Processo Civil
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nº Título do artigo Data Acessos
1 Princípio do contraditório. Decisão surpresa. Nulidade processual Terça, 19 Novembro 2013 413
2 Nulidade de sentença. Dever de indemnizar Terça, 19 Novembro 2013 362
3 Benefício da massa insolvente. Resolução. Princípio do contraditório. Decisão surpresa. Alteração anormal das circunstâncias Terça, 19 Novembro 2013 379
4 Recurso ordinário. Questão nova. Vontade real. Produção de prova Sexta, 15 Novembro 2013 363
5 Insolvência. Administrador. Nomeação Quarta, 13 Novembro 2013 385
6 Injunção. Acção especial. Taxa de justiça Quarta, 13 Novembro 2013 442
7 Acção de interdição. Anomalia psíquica. Incapacidade Quarta, 13 Novembro 2013 394
8 Partilha. Sentença homologatória. Impugnação. Enriquecimento sem causa Quarta, 06 Novembro 2013 410
9 Venda. Anulação. Fundamentos. Irregularidade. Publicidade Quarta, 06 Novembro 2013 372
10 Identidade de acção. Acção de impugnação. Acções. Insolvente. Resolução. Administrador da insolvência Quarta, 06 Novembro 2013 478
11 Apensação de processos. Fundamentação. Decisão judicial Quarta, 06 Novembro 2013 673
12 Empreitada. Causa de pedir. Insuficiência. Enriquecimento sem causa. Ónus da prova. Ausência. Causa justificativa Quarta, 06 Novembro 2013 458
13 Processo especial de revitalização. Homologação. Oposição. Credor Terça, 05 Novembro 2013 424
14 Expropriação por utilidade pública. Ampliação do pedido Terça, 05 Novembro 2013 361
15 Junção de documento. Processo. Falta de entrega. Cominação Terça, 05 Novembro 2013 410
16 Contrato de swap. Taxa de juro. Título executivo Segunda, 04 Novembro 2013 393
17 Insolvência. Massa insolvente. Graduação de créditos. Venda executiva. Produto da venda. Privilégio imobiliário especial Segunda, 04 Novembro 2013 392
18 Providência cautelar. Apreensão de veículo. Aluguer de longa duração. Ald. Locação financeira. Periculum in mora Segunda, 04 Novembro 2013 376
19 Exequente. Cumulação. Sucessão. Execução Terça, 29 Outubro 2013 539
20 Competência territorial. Acção de anulação. Deliberação. Assembleia de condóminos Terça, 29 Outubro 2013 382
21 Condomínio. Personalidade judiciária. Legitimidade. Dívida Terça, 29 Outubro 2013 497
22 Matéria de facto. Âmbito. Alteração. Tribunal da relação. Estado civil Terça, 29 Outubro 2013 439
23 Insolvência. Processo especial de revitalização. Suspensão. Acções Terça, 08 Outubro 2013 652
24 Deliberação social. Acção de anulação. Providência cautelar. Prazo de caducidade Sexta, 04 Outubro 2013 947
25 Contrato de crédito ao consumo. Dever de informar. Excesso de pronúncia Sexta, 04 Outubro 2013 450
26 Recurso de revisão. Documento novo. Prazo Sexta, 04 Outubro 2013 477
27 Injunção. Título executivo. Oposição à execução. Fundamentos. Inconstitucionalidade Sexta, 04 Outubro 2013 936
28 Providência cautelar. Suspensão de deliberação social. Legitimida Quinta, 03 Outubro 2013 450
29 Revitalização. Processo especial. Indeferimento liminar Quinta, 03 Outubro 2013 510
30 Caso julgado. Verificação. Efeitos Segunda, 30 Setembro 2013 499
31 Recurso. Factos novos. Recurso da matéria de facto. Sanção pecuniária compulsória Segunda, 30 Setembro 2013 458
32 Condenação em multa. Investigação de paternidade. Causa de pedir. Ónus da prova Segunda, 30 Setembro 2013 454
33 Misericórdias. Competência. Tribunal comum. Indemnização. Actas. Força probatória Quinta, 19 Setembro 2013 454
34 Prova testemunhal. Limites. Sigilo profissional. Agente de execução Quinta, 19 Setembro 2013 658
35 Injunção. Procedimento europeu. Oposição Quinta, 19 Setembro 2013 520
36 Interesse em agir. Falta. Acção negatória Quinta, 19 Setembro 2013 533
37 Confissão tácita. Acordo. Força probatória. Articulado superveniente Quinta, 19 Setembro 2013 536
38 Insolvência. Plano de pagamento. Indeferimento liminar. Inconstitucionalidade material Segunda, 02 Setembro 2013 521
39 Insolvência. Impugnação. Crédito. Ónus da prova. Poder de direcção. Juiz Segunda, 02 Setembro 2013 562
40 Alimentos devidos a menores. Fundo de garantia. Citação Segunda, 02 Setembro 2013 481
41 Reclamação de créditos. Direito de retenção. Caso julgado. Credor. Hipoteca. Terceiro Sexta, 09 Agosto 2013 749
42 Arrolamento. Cônjuge. Comunhão de adquiridos. Bens próprios. Contrato de trabalho. Revogação Sexta, 09 Agosto 2013 502
43 Execução. Letra de câmbio. Relações imediatas. Preenchimento abusivo. Excepções. Ónus da prova Sexta, 09 Agosto 2013 537
44 Competência internacional. Contrato de compra e venda Quinta, 18 Julho 2013 566
45 Registo de nascimento. Acção de registo. Nulidade de sentença. Omissão de pronúncia. Conhecimento no saneador Quinta, 18 Julho 2013 562
46 Prescrição. Obrigação cambiária. Cheque em branco. Título executivo. Ónus de alegação Quarta, 17 Julho 2013 516
47 Incidente de liquidação. Execução de sentença Terça, 16 Julho 2013 639
48 Nulidade de sentença. Excesso de pronúncia. Condenação em objecto diverso do pedido. Limites da condenação. Caso julgado Terça, 16 Julho 2013 651
49 Acção executiva. Oposição à execução. Incidente. Intervenção de terceiros Segunda, 08 Julho 2013 681
50 Deliberação social. Acção de anulação. Legitimidade activa. Contitularidade. Quota social. Nulidade de sentença. Irregularidade. Mandato Segunda, 08 Julho 2013 678
 
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