Processo Civil


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Título do artigo Data Acessos
1 Princípio do contraditório. Decisão surpresa. Nulidade processual Terça, 19 Novembro 2013 498
2 Nulidade de sentença. Dever de indemnizar Terça, 19 Novembro 2013 445
3 Benefício da massa insolvente. Resolução. Princípio do contraditório. Decisão surpresa. Alteração anormal das circunstâncias Terça, 19 Novembro 2013 453
4 Recurso ordinário. Questão nova. Vontade real. Produção de prova Sexta, 15 Novembro 2013 442
5 Insolvência. Administrador. Nomeação Quarta, 13 Novembro 2013 458
6 Injunção. Acção especial. Taxa de justiça Quarta, 13 Novembro 2013 520
7 Acção de interdição. Anomalia psíquica. Incapacidade Quarta, 13 Novembro 2013 471
8 Partilha. Sentença homologatória. Impugnação. Enriquecimento sem causa Quarta, 06 Novembro 2013 486
9 Venda. Anulação. Fundamentos. Irregularidade. Publicidade Quarta, 06 Novembro 2013 446
10 Identidade de acção. Acção de impugnação. Acções. Insolvente. Resolução. Administrador da insolvência Quarta, 06 Novembro 2013 558
11 Apensação de processos. Fundamentação. Decisão judicial Quarta, 06 Novembro 2013 807
12 Empreitada. Causa de pedir. Insuficiência. Enriquecimento sem causa. Ónus da prova. Ausência. Causa justificativa Quarta, 06 Novembro 2013 522
13 Processo especial de revitalização. Homologação. Oposição. Credor Terça, 05 Novembro 2013 487
14 Expropriação por utilidade pública. Ampliação do pedido Terça, 05 Novembro 2013 433
15 Junção de documento. Processo. Falta de entrega. Cominação Terça, 05 Novembro 2013 482
16 Contrato de swap. Taxa de juro. Título executivo Segunda, 04 Novembro 2013 483
17 Insolvência. Massa insolvente. Graduação de créditos. Venda executiva. Produto da venda. Privilégio imobiliário especial Segunda, 04 Novembro 2013 462
18 Providência cautelar. Apreensão de veículo. Aluguer de longa duração. Ald. Locação financeira. Periculum in mora Segunda, 04 Novembro 2013 447
19 Exequente. Cumulação. Sucessão. Execução Terça, 29 Outubro 2013 614
20 Competência territorial. Acção de anulação. Deliberação. Assembleia de condóminos Terça, 29 Outubro 2013 467
21 Condomínio. Personalidade judiciária. Legitimidade. Dívida Terça, 29 Outubro 2013 572
22 Matéria de facto. Âmbito. Alteração. Tribunal da relação. Estado civil Terça, 29 Outubro 2013 509
23 Insolvência. Processo especial de revitalização. Suspensão. Acções Terça, 08 Outubro 2013 726
24 Deliberação social. Acção de anulação. Providência cautelar. Prazo de caducidade Sexta, 04 Outubro 2013 1256
25 Contrato de crédito ao consumo. Dever de informar. Excesso de pronúncia Sexta, 04 Outubro 2013 522
26 Recurso de revisão. Documento novo. Prazo Sexta, 04 Outubro 2013 546
27 Injunção. Título executivo. Oposição à execução. Fundamentos. Inconstitucionalidade Sexta, 04 Outubro 2013 1007
28 Providência cautelar. Suspensão de deliberação social. Legitimida Quinta, 03 Outubro 2013 519
29 Revitalização. Processo especial. Indeferimento liminar Quinta, 03 Outubro 2013 587
30 Caso julgado. Verificação. Efeitos Segunda, 30 Setembro 2013 568
31 Recurso. Factos novos. Recurso da matéria de facto. Sanção pecuniária compulsória Segunda, 30 Setembro 2013 581
32 Condenação em multa. Investigação de paternidade. Causa de pedir. Ónus da prova Segunda, 30 Setembro 2013 523
33 Misericórdias. Competência. Tribunal comum. Indemnização. Actas. Força probatória Quinta, 19 Setembro 2013 531
34 Prova testemunhal. Limites. Sigilo profissional. Agente de execução Quinta, 19 Setembro 2013 746
35 Injunção. Procedimento europeu. Oposição Quinta, 19 Setembro 2013 586
36 Interesse em agir. Falta. Acção negatória Quinta, 19 Setembro 2013 605
37 Confissão tácita. Acordo. Força probatória. Articulado superveniente Quinta, 19 Setembro 2013 601
38 Insolvência. Plano de pagamento. Indeferimento liminar. Inconstitucionalidade material Segunda, 02 Setembro 2013 593
39 Insolvência. Impugnação. Crédito. Ónus da prova. Poder de direcção. Juiz Segunda, 02 Setembro 2013 633
40 Alimentos devidos a menores. Fundo de garantia. Citação Segunda, 02 Setembro 2013 553
41 Reclamação de créditos. Direito de retenção. Caso julgado. Credor. Hipoteca. Terceiro Sexta, 09 Agosto 2013 894
42 Arrolamento. Cônjuge. Comunhão de adquiridos. Bens próprios. Contrato de trabalho. Revogação Sexta, 09 Agosto 2013 592
43 Execução. Letra de câmbio. Relações imediatas. Preenchimento abusivo. Excepções. Ónus da prova Sexta, 09 Agosto 2013 615
44 Competência internacional. Contrato de compra e venda Quinta, 18 Julho 2013 645
45 Registo de nascimento. Acção de registo. Nulidade de sentença. Omissão de pronúncia. Conhecimento no saneador Quinta, 18 Julho 2013 631
46 Prescrição. Obrigação cambiária. Cheque em branco. Título executivo. Ónus de alegação Quarta, 17 Julho 2013 586
47 Incidente de liquidação. Execução de sentença Terça, 16 Julho 2013 731
48 Nulidade de sentença. Excesso de pronúncia. Condenação em objecto diverso do pedido. Limites da condenação. Caso julgado Terça, 16 Julho 2013 802
49 Acção executiva. Oposição à execução. Incidente. Intervenção de terceiros Segunda, 08 Julho 2013 745
50 Deliberação social. Acção de anulação. Legitimidade activa. Contitularidade. Quota social. Nulidade de sentença. Irregularidade. Mandato Segunda, 08 Julho 2013 826
 
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