Direito de Trabalho
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nº Título do artigo Data Acessos
1 Reunião de trabalhadores. Funcionamento. Serviços urgentes e essenciais. Empregador Terça, 29 Outubro 2013 390
2 Acidente de trabalho. Caducidade. Direito de acção. Retribuição. Conceito jurídico. Âmbito Terça, 29 Outubro 2013 425
3 União de facto. Pensão por morte. Acidente de trabalho Segunda, 28 Outubro 2013 419
4 Concurso de crimes. Cúmulo jurídico Segunda, 28 Outubro 2013 426
5 Impugnação judicial. Decisão administrativa. Prazo Segunda, 09 Setembro 2013 541
6 Contra-ordenação laboral. Conhecimento oficioso. Estado de necessidade Segunda, 09 Setembro 2013 479
7 Contrato de trabalho. Presunção da existência Segunda, 09 Setembro 2013 486
8 Prémio de assiduidade. Greve Segunda, 09 Setembro 2013 437
9 Personalidade colectiva. Levantamento. Desconsideração Sexta, 19 Julho 2013 595
10 Contrato de utilização de trabalho temporário. Retribuição. Trabalhador Quinta, 18 Julho 2013 553
11 Competência material. Contrato de formação. Estágio profissional. Contrato de tirocínio Terça, 09 Julho 2013 526
12 Remuneração. Transporte rodoviário. Cláusula. Prémio. Convenção colectiva de trabalho Terça, 09 Julho 2013 1139
13 Doença profissional. Conceito jurídico. Retribuição Terça, 18 Junho 2013 559
14 Nulidade de sentença. Pensão. Subsídio. Funcionário bancário. Lei do orçamento de estado Terça, 18 Junho 2013 531
15 Regulamentação colectiva de trabalho. Norma imperativa. Subsídio de natal. Cálculo Terça, 18 Junho 2013 580
16 Acidente de trabalho. Indemnização. Terceiro. Prestação. Segurança social. Sub-rogação Sexta, 14 Junho 2013 666
17 Acção de impugnação do despedimento. Articulados. Crédito laboral. Processo Sexta, 14 Junho 2013 735
18 Impugnação do despedimento. Forma. Prazo Sexta, 17 Maio 2013 703
19 Sociedade. Extinção. Crédito laboral. Prescrição Sexta, 17 Maio 2013 630
20 Contrato de trabalho a termo. Abertura ao público. Estabelecimento Sexta, 17 Maio 2013 607
21 Tribunal do trabalho. Competência material. Cedência de trabalhador. Funcionário público. Pessoa colectiva de direito público Sexta, 17 Maio 2013 571
22 Ita. Remuneração. Trabalho efectivamente prestado. Cumulação Terça, 23 Abril 2013 650
23 Aperfeiçoamento dos articulados. Nulidade processual. Convenção colectiva de trabalho. Portaria de extensão Terça, 23 Abril 2013 750
24 Sanção disciplinar. Suspensão de trabalhador. Não pagamento da retribuição. Abuso. Processo disciplinar Terça, 23 Abril 2013 974
25 Suspensão do despedimento. Requisitos. Presunção juris tantum. Aceitação. Trabalhador. Compensação Terça, 23 Abril 2013 659
26 Caducidade do contrato de trabalho. Aposentação por incapacidade. Contrato de trabalho a termo. Trabalho temporário. Duração Terça, 23 Abril 2013 778
27 Trabalho temporário. Segurança no trabalho. Acidente de trabalho. Responsabilidade Quinta, 11 Abril 2013 628
28 Remissão de pensão. Remissão parcial. Incapacidade Quinta, 28 Março 2013 1002
29 Impugnação do despedimento. Impugnação judicial. Acção especial. Procedimento Quinta, 28 Março 2013 914
30 Assédio no trabalho. Assédio moral. Contra-ordenação. Testemunhas. Inconstitucionalidade Quinta, 28 Março 2013 775
31 Procedimento disciplinar. Invalidade. Fases. Sanção disciplinar. Controlo judicial Terça, 26 Fevereiro 2013 797
32 Impugnação do despedimento. Processo disciplinar. Prazos Segunda, 25 Fevereiro 2013 808
33 Personalidade judiciária. Falta. Estabelecimento comercial. Insanável Terça, 19 Fevereiro 2013 823
34 Notificação. Presunção. Ilisão Terça, 19 Fevereiro 2013 711
35 Estado de necessidade. Constitucionalidade. Legislação de trabalho Terça, 19 Fevereiro 2013 679
36 Acção de impugnação do despedimento Terça, 19 Fevereiro 2013 705
37 Remição. Pensão. Incidente. Revisão da incapacidade. Valor Terça, 19 Fevereiro 2013 1074
38 Prescrição. Crédito laboral. Interrupção da prescrição Terça, 19 Fevereiro 2013 873
39 Acção de impugnação do despedimento. Acção especial. Pressupostos Terça, 19 Fevereiro 2013 946
40 Recurso. Admissibilidade. Inutilidade. Resolução. Contrato de trabalho. Trabalhador. Regime. Depoimento de parte. Sociedade anónima Terça, 19 Fevereiro 2013 748
41 Justa causa de despedimento. Prescrição. Processo disciplinar. Interrupção. Deveres do trabalhador. Violação Segunda, 21 Janeiro 2013 1155
42 Nulidade de sentença. Processo laboral. Arguição. União de facto. Requisitos Segunda, 21 Janeiro 2013 841
43 Incapacidade. Determinação do valor. Bonificação Sexta, 18 Janeiro 2013 857
44 Contrato de trabalho. Justa causa de despedimento. Não pagamento da retribuição. Presunções Sexta, 18 Janeiro 2013 889
45 Contrato de trabalho. Função pública. Contrato por tempo indeterminado. Efeitos. Nulidade. Anulabilidade Sexta, 18 Janeiro 2013 963
46 Execução. Oposição à execução. Condenação ilíquida. Liquidação Sexta, 14 Dezembro 2012 1048
47 Contrato de trabalho. Caducidade do contrato de trabalho. Encerramento de empresa privada Quarta, 05 Dezembro 2012 953
48 Acidente de trabalho. Recusa a prestação de assistência médica. Seguradora Quarta, 05 Dezembro 2012 810
49 Crime de violação de imposições. Crime de desobediência. Inibição de conduzir. Não entrega da licença de condução Quarta, 05 Dezembro 2012 758
50 Substituição da multa por trabalho a favor da comunidade. Pena de multa Sexta, 23 Novembro 2012 741
 
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