Direito de Trabalho


Filtrar título     Listar 
Título do artigo Data Acessos
1 Reunião de trabalhadores. Funcionamento. Serviços urgentes e essenciais. Empregador Terça, 29 Outubro 2013 446
2 Acidente de trabalho. Caducidade. Direito de acção. Retribuição. Conceito jurídico. Âmbito Terça, 29 Outubro 2013 482
3 União de facto. Pensão por morte. Acidente de trabalho Segunda, 28 Outubro 2013 476
4 Concurso de crimes. Cúmulo jurídico Segunda, 28 Outubro 2013 480
5 Impugnação judicial. Decisão administrativa. Prazo Segunda, 09 Setembro 2013 598
6 Contra-ordenação laboral. Conhecimento oficioso. Estado de necessidade Segunda, 09 Setembro 2013 529
7 Contrato de trabalho. Presunção da existência Segunda, 09 Setembro 2013 548
8 Prémio de assiduidade. Greve Segunda, 09 Setembro 2013 487
9 Personalidade colectiva. Levantamento. Desconsideração Sexta, 19 Julho 2013 662
10 Contrato de utilização de trabalho temporário. Retribuição. Trabalhador Quinta, 18 Julho 2013 607
11 Competência material. Contrato de formação. Estágio profissional. Contrato de tirocínio Terça, 09 Julho 2013 629
12 Remuneração. Transporte rodoviário. Cláusula. Prémio. Convenção colectiva de trabalho Terça, 09 Julho 2013 1308
13 Doença profissional. Conceito jurídico. Retribuição Terça, 18 Junho 2013 613
14 Nulidade de sentença. Pensão. Subsídio. Funcionário bancário. Lei do orçamento de estado Terça, 18 Junho 2013 590
15 Regulamentação colectiva de trabalho. Norma imperativa. Subsídio de natal. Cálculo Terça, 18 Junho 2013 632
16 Acidente de trabalho. Indemnização. Terceiro. Prestação. Segurança social. Sub-rogação Sexta, 14 Junho 2013 726
17 Acção de impugnação do despedimento. Articulados. Crédito laboral. Processo Sexta, 14 Junho 2013 789
18 Impugnação do despedimento. Forma. Prazo Sexta, 17 Maio 2013 754
19 Sociedade. Extinção. Crédito laboral. Prescrição Sexta, 17 Maio 2013 681
20 Contrato de trabalho a termo. Abertura ao público. Estabelecimento Sexta, 17 Maio 2013 662
21 Tribunal do trabalho. Competência material. Cedência de trabalhador. Funcionário público. Pessoa colectiva de direito público Sexta, 17 Maio 2013 632
22 Ita. Remuneração. Trabalho efectivamente prestado. Cumulação Terça, 23 Abril 2013 697
23 Aperfeiçoamento dos articulados. Nulidade processual. Convenção colectiva de trabalho. Portaria de extensão Terça, 23 Abril 2013 856
24 Sanção disciplinar. Suspensão de trabalhador. Não pagamento da retribuição. Abuso. Processo disciplinar Terça, 23 Abril 2013 1023
25 Suspensão do despedimento. Requisitos. Presunção juris tantum. Aceitação. Trabalhador. Compensação Terça, 23 Abril 2013 713
26 Caducidade do contrato de trabalho. Aposentação por incapacidade. Contrato de trabalho a termo. Trabalho temporário. Duração Terça, 23 Abril 2013 886
27 Trabalho temporário. Segurança no trabalho. Acidente de trabalho. Responsabilidade Quinta, 11 Abril 2013 684
28 Remissão de pensão. Remissão parcial. Incapacidade Quinta, 28 Março 2013 1067
29 Impugnação do despedimento. Impugnação judicial. Acção especial. Procedimento Quinta, 28 Março 2013 973
30 Assédio no trabalho. Assédio moral. Contra-ordenação. Testemunhas. Inconstitucionalidade Quinta, 28 Março 2013 836
31 Procedimento disciplinar. Invalidade. Fases. Sanção disciplinar. Controlo judicial Terça, 26 Fevereiro 2013 849
32 Impugnação do despedimento. Processo disciplinar. Prazos Segunda, 25 Fevereiro 2013 863
33 Personalidade judiciária. Falta. Estabelecimento comercial. Insanável Terça, 19 Fevereiro 2013 891
34 Notificação. Presunção. Ilisão Terça, 19 Fevereiro 2013 756
35 Estado de necessidade. Constitucionalidade. Legislação de trabalho Terça, 19 Fevereiro 2013 726
36 Acção de impugnação do despedimento Terça, 19 Fevereiro 2013 760
37 Remição. Pensão. Incidente. Revisão da incapacidade. Valor Terça, 19 Fevereiro 2013 1248
38 Prescrição. Crédito laboral. Interrupção da prescrição Terça, 19 Fevereiro 2013 931
39 Acção de impugnação do despedimento. Acção especial. Pressupostos Terça, 19 Fevereiro 2013 1147
40 Recurso. Admissibilidade. Inutilidade. Resolução. Contrato de trabalho. Trabalhador. Regime. Depoimento de parte. Sociedade anónima Terça, 19 Fevereiro 2013 796
41 Justa causa de despedimento. Prescrição. Processo disciplinar. Interrupção. Deveres do trabalhador. Violação Segunda, 21 Janeiro 2013 1209
42 Nulidade de sentença. Processo laboral. Arguição. União de facto. Requisitos Segunda, 21 Janeiro 2013 894
43 Incapacidade. Determinação do valor. Bonificação Sexta, 18 Janeiro 2013 918
44 Contrato de trabalho. Justa causa de despedimento. Não pagamento da retribuição. Presunções Sexta, 18 Janeiro 2013 937
45 Contrato de trabalho. Função pública. Contrato por tempo indeterminado. Efeitos. Nulidade. Anulabilidade Sexta, 18 Janeiro 2013 1018
46 Execução. Oposição à execução. Condenação ilíquida. Liquidação Sexta, 14 Dezembro 2012 1097
47 Contrato de trabalho. Caducidade do contrato de trabalho. Encerramento de empresa privada Quarta, 05 Dezembro 2012 1006
48 Acidente de trabalho. Recusa a prestação de assistência médica. Seguradora Quarta, 05 Dezembro 2012 857
49 Crime de violação de imposições. Crime de desobediência. Inibição de conduzir. Não entrega da licença de condução Quarta, 05 Dezembro 2012 823
50 Substituição da multa por trabalho a favor da comunidade. Pena de multa Sexta, 23 Novembro 2012 794
 
<< Início < Anterior 1 2 3 4 5 6 7 Seguinte > Final >>
Pág. 1 de 7