Direito de Trabalho


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Título do artigo Data Acessos
1 Reunião de trabalhadores. Funcionamento. Serviços urgentes e essenciais. Empregador Terça, 29 Outubro 2013 461
2 Acidente de trabalho. Caducidade. Direito de acção. Retribuição. Conceito jurídico. Âmbito Terça, 29 Outubro 2013 500
3 União de facto. Pensão por morte. Acidente de trabalho Segunda, 28 Outubro 2013 491
4 Concurso de crimes. Cúmulo jurídico Segunda, 28 Outubro 2013 493
5 Impugnação judicial. Decisão administrativa. Prazo Segunda, 09 Setembro 2013 614
6 Contra-ordenação laboral. Conhecimento oficioso. Estado de necessidade Segunda, 09 Setembro 2013 546
7 Contrato de trabalho. Presunção da existência Segunda, 09 Setembro 2013 570
8 Prémio de assiduidade. Greve Segunda, 09 Setembro 2013 508
9 Personalidade colectiva. Levantamento. Desconsideração Sexta, 19 Julho 2013 691
10 Contrato de utilização de trabalho temporário. Retribuição. Trabalhador Quinta, 18 Julho 2013 623
11 Competência material. Contrato de formação. Estágio profissional. Contrato de tirocínio Terça, 09 Julho 2013 665
12 Remuneração. Transporte rodoviário. Cláusula. Prémio. Convenção colectiva de trabalho Terça, 09 Julho 2013 1359
13 Doença profissional. Conceito jurídico. Retribuição Terça, 18 Junho 2013 649
14 Nulidade de sentença. Pensão. Subsídio. Funcionário bancário. Lei do orçamento de estado Terça, 18 Junho 2013 609
15 Regulamentação colectiva de trabalho. Norma imperativa. Subsídio de natal. Cálculo Terça, 18 Junho 2013 655
16 Acidente de trabalho. Indemnização. Terceiro. Prestação. Segurança social. Sub-rogação Sexta, 14 Junho 2013 743
17 Acção de impugnação do despedimento. Articulados. Crédito laboral. Processo Sexta, 14 Junho 2013 806
18 Impugnação do despedimento. Forma. Prazo Sexta, 17 Maio 2013 774
19 Sociedade. Extinção. Crédito laboral. Prescrição Sexta, 17 Maio 2013 695
20 Contrato de trabalho a termo. Abertura ao público. Estabelecimento Sexta, 17 Maio 2013 674
21 Tribunal do trabalho. Competência material. Cedência de trabalhador. Funcionário público. Pessoa colectiva de direito público Sexta, 17 Maio 2013 648
22 Ita. Remuneração. Trabalho efectivamente prestado. Cumulação Terça, 23 Abril 2013 710
23 Aperfeiçoamento dos articulados. Nulidade processual. Convenção colectiva de trabalho. Portaria de extensão Terça, 23 Abril 2013 879
24 Sanção disciplinar. Suspensão de trabalhador. Não pagamento da retribuição. Abuso. Processo disciplinar Terça, 23 Abril 2013 1040
25 Suspensão do despedimento. Requisitos. Presunção juris tantum. Aceitação. Trabalhador. Compensação Terça, 23 Abril 2013 731
26 Caducidade do contrato de trabalho. Aposentação por incapacidade. Contrato de trabalho a termo. Trabalho temporário. Duração Terça, 23 Abril 2013 905
27 Trabalho temporário. Segurança no trabalho. Acidente de trabalho. Responsabilidade Quinta, 11 Abril 2013 700
28 Remissão de pensão. Remissão parcial. Incapacidade Quinta, 28 Março 2013 1087
29 Impugnação do despedimento. Impugnação judicial. Acção especial. Procedimento Quinta, 28 Março 2013 988
30 Assédio no trabalho. Assédio moral. Contra-ordenação. Testemunhas. Inconstitucionalidade Quinta, 28 Março 2013 866
31 Procedimento disciplinar. Invalidade. Fases. Sanção disciplinar. Controlo judicial Terça, 26 Fevereiro 2013 863
32 Impugnação do despedimento. Processo disciplinar. Prazos Segunda, 25 Fevereiro 2013 887
33 Personalidade judiciária. Falta. Estabelecimento comercial. Insanável Terça, 19 Fevereiro 2013 904
34 Notificação. Presunção. Ilisão Terça, 19 Fevereiro 2013 771
35 Estado de necessidade. Constitucionalidade. Legislação de trabalho Terça, 19 Fevereiro 2013 743
36 Acção de impugnação do despedimento Terça, 19 Fevereiro 2013 776
37 Remição. Pensão. Incidente. Revisão da incapacidade. Valor Terça, 19 Fevereiro 2013 1290
38 Prescrição. Crédito laboral. Interrupção da prescrição Terça, 19 Fevereiro 2013 949
39 Acção de impugnação do despedimento. Acção especial. Pressupostos Terça, 19 Fevereiro 2013 1197
40 Recurso. Admissibilidade. Inutilidade. Resolução. Contrato de trabalho. Trabalhador. Regime. Depoimento de parte. Sociedade anónima Terça, 19 Fevereiro 2013 813
41 Justa causa de despedimento. Prescrição. Processo disciplinar. Interrupção. Deveres do trabalhador. Violação Segunda, 21 Janeiro 2013 1225
42 Nulidade de sentença. Processo laboral. Arguição. União de facto. Requisitos Segunda, 21 Janeiro 2013 909
43 Incapacidade. Determinação do valor. Bonificação Sexta, 18 Janeiro 2013 936
44 Contrato de trabalho. Justa causa de despedimento. Não pagamento da retribuição. Presunções Sexta, 18 Janeiro 2013 957
45 Contrato de trabalho. Função pública. Contrato por tempo indeterminado. Efeitos. Nulidade. Anulabilidade Sexta, 18 Janeiro 2013 1036
46 Execução. Oposição à execução. Condenação ilíquida. Liquidação Sexta, 14 Dezembro 2012 1139
47 Contrato de trabalho. Caducidade do contrato de trabalho. Encerramento de empresa privada Quarta, 05 Dezembro 2012 1022
48 Acidente de trabalho. Recusa a prestação de assistência médica. Seguradora Quarta, 05 Dezembro 2012 872
49 Crime de violação de imposições. Crime de desobediência. Inibição de conduzir. Não entrega da licença de condução Quarta, 05 Dezembro 2012 845
50 Substituição da multa por trabalho a favor da comunidade. Pena de multa Sexta, 23 Novembro 2012 817
 
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